sexta-feira, 20 de dezembro de 2013


Recid Ceará realiza evento em comemoração ao seu aniversário de 10 Anos.

 


“O saber da história como possibilidade e não como determinação. O mundo não é. O mundo está sendo. (...) Não sou apenas objeto da História, mas seu sujeito igualmente. No mundo da História, da cultura, da política, constato não para me adaptar, mas para mudar - Paulo Freire – Pedagogia da Autonomia.

A Rede de Educação Cidadã é uma articulação de diversos atores sociais, entidades e movimentos populares do Brasil que assuem solidariamente a missão de realizar um processo sistemático de sensibilização, mobilização e educação popular da população brasileira, principalmente com as famílias em situação de vulnerabilidade social, promovendo o diálogo e a participação ativa na superação da miséria, afirmando um projeto popular, democrático e soberano de nação.

Nascida em 2003 e presente hoje nos 26 estados da Federação e no Distrito Federal, a Recid, em 2013, portanto, comemora sua primeira década de existência. Nosso ser e fazer reconhece que “o trabalho de base, aquele que se dá no dia a dia com o povo, partindo de sua realidade concreta e de suas necessidades”, é capaz de transformar as estruturas da nossa sociedade, tão injusta e desigual. Temos consciência que precisamos ousar mais, avançar em muitos pontos, mas também que, estes 10 anos, figuram ganhos para a causa popular rumo a construção do nosso horizonte político que é empoderar e povo a partir da mobilização, formação e do enfrentamento contra-hegemônico.       

Neste ano, bastante representativo e simbólico, vivenciamos, em todas as nossas atividades a mística da militância e da esperança dos nossos 10 Anos: Sementes e frutos da Educação Popular.

No estado do Ceará sinergizamos nossas forças, nos dias 06 e 07 de dezembro, no município de Acopiara, fazendo memória as pessoas, utopias e ações que fizeram parte dessa construção (sementes e frutos destes 10 anos) e projetamos os nossos sonhos em direção ao que acreditamos como ideal de nação, de sociedade, os nossos devires (sementes e frutos para nova safra).

Forma 02 dias bem intensos. No dia 06 realizamos no Núcleo de Artes municipal uma Roda de conversa sobre a educação que queremos com representantes da sociedade civil e uma oficina formativa com a juventude sobre Cinema e produção audiovisual com o educador Edinaldo Felipe (Cine Cururu – Fortaleza), que dialogou e capturou imagens sob a ótica do mesmo tema da roda de conversa (a educação que queremos). Aliás, esse foi o mote de toda a nossa comemoração: qual é mesmo a educação que queremos, em detrimento, mas considerando os avanços da que temos?

Dia 07 realizamos em parceria com o Liceu de Acopiara, a quem agradecemos de pronto, a toda a sua equipe de funcionários, professores, núcleo gestor, grêmio estudantil e demais alunos, várias oficinas temáticas como:

Oficina de Teatro com Dallva Rodrigues/Grupo Cena’s de Teatro de Limoeiro do Norte;

Oficina sobre Juventude: motivação, políticas públicas e poder popular com Wesley Rodrigues/Bote Fé na Juventude/SENAC, Gilson Lucena/Movimento Ceará/Recid e Marconi Dias/Cáritas Diocesana de Iguatu;

Oficina de Produção de Sabonete com Maria/Pastoral da Criança de Cariús;

Oficina sobre Juventude e Negritude – Laelba Batista/Grunec (Tarde);

Oficina de Danças circulares com Jorginho/Movimento de Juventude e;

Oficina de Estaparia em Camisetas com Kadu/ESCUTA.

Cada uma destas oficinas tinha a proposta de produzir, transversalmente ao tema, uma apresentação em agitação e propaganda para compor a noite onde, na ocasião, foi realizada a I Ciranda Estadual de Educação Popular do Ceará no estacionamento do LICEU, que contou as produções das oficinas, falas significativas dos educadores sobre a educação que queremos, exibição do vídeo “Vamos lá fazer o que será” da Recid, apresentações locais como capoeira, teatro, caretas e show artístico.

Foi uma bela festa comemorativa feita a muitas mãos e corações como as de Sônia Taveira (APEOC) Messias Peinheiro (AVAL), Helinho (Sec. de Cultura de Acopiara), Equipe LICEU, educadores da Recid e parceiros (Edinaldo Felipe, Gilson Lucena e Antonio Soares – liberados; Wesley Rodrigues, Marconni Dias, Jorginho, Maria, Kadu, Dallva Rodrigues – educadores voluntários).    

quinta-feira, 19 de dezembro de 2013


Carta Relatório do 3º Módulo da Escola de Formação em Educação Popular da Recid Ceará.

 

 

“Sou parteira e benzedeira

Minhas mãos, ponte para o mundo da luz,

Me deram também o poder de rezar

Sou rezadeira e há muito tempo que vejo

Surgir da bolsa d’água um pingo de gente”.

Manoel Leandro e Junior Santos

 

Humanizar as relações sociais em contato com o mundo e em todas as suas dimensões (afetiva, cognitiva, socioambiental, cultural, política, ética e transcendental), a partir de uma metodologia que garanta a expressão de diferentes linguagens e simbologias é o 3º princípio do nosso Projeto Político Pedagógico (PPP), instrumento vivo e sempre presente nas nossas práticas cotidianas que aponta para a ampliação do horizonte político que entendemos como o ideal para a sociedade brasileira. Foi instigado por esse princípio, que se entrelaça a vários outros do PPP da Recid, que objetivamos no 3º módulo da nossa Escola de Formação em Educação Popular, dialogar sobre “A contribuição da arte e da cultura para a construção do Estado que queremos!”.

Esse 3º módulo aconteceu no período de 29 de novembro a 01 de dezembro de 2013 no Espaço Frei Tito de Alencar (ESCUTA), Fortaleza/CE, onde, juntamente com a Professora Ângela Linhares (UFCE), sensível ativista da cultura popular, vivenciamos a mística do encontro e do espaço que pulsa e transpira cultura. Dialogamos e fomentamos, tendo como elemento motivador a arte e a cultura, pelo viés do nosso autoconhecimento e autoconstrução, sobre a construção que somos, evidenciada pelo relato das experiências significativas que nos tinham trazidos até aquele momento (memórias do que fui até hoje). Então, nos entendendo como movimento que dão movimento a toda a estrutura da sociedade, nos propusemos a enxergar, a olhar o todo que compomos a partir do nosso ser e fazer subjetivos, mas inseridos na coletividade social. E assim, nos entendemos sujeitos/espaços em transição, em constante transformação, capazes de projetar o futuro que queremos ser e que queremos ter. O nosso Devir de sociedade. Essa auto-reflexão nos direcionou para a conclusão que as mudanças internas, subjetivas de cada ser social que somos, impactam diretamente nas mudanças estruturais que queremos para o Estado que temos. 

De posse desse acúmulo, nos propusemos a interlocutá-lo com o movimento/balanço intencional do nosso Fazer (metodológico) e Ser (político) da Recid. Dialogamos a essência do nosso Ser e Fazer, os nossos anúncios e denúncias indo de encontro aos nossos anseios utópicos, buscando e empreitando o inédito viável social, os nossos “devires”. Então em grupo problematizamos: Como, a partir da nossa transição/construção/transformação pessoal (Produção de Sentido/subjetivo) e social e entendendo a cultura como produção simbólica ligada à vida, podemos contribuir, enquanto movimento em rede, para o empoderamento e as mudanças estruturais no Estado (que temos e queremos)?

 

Evidenciamos que esse debate nos rendeu um excelente material propositivo para o nosso trabalho em rede.

 

Após esse momento de proposições, ocasionamos o espaço para apresentar, sistematizar e refletir sobre as2. O que você identifica como uma manifestação cultural característica de sua comunidade ou grupo?
3. Essa(s) manifestação(ões) é valorizada, será que daqui a 100 anos ela continuará sendo praticada?

Observação: Como a proposta do módulo é a cultura na perspectiva da educação popular, vimos ainda no momento presencial, a importancia de não somente desvelar a realidade da cultura nas nossas comunidades/grupos, mas também a necessidade de intervir, se inserindo no processo de culturalização, que pressupõe interagir com a essencia ideológica do nosso povo.
2. O que você identifica como uma manifestação cultural característica de sua comunidade ou grupo?
3. Essa(s) manifestação(ões) é valorizada, será que daqui a 100 anos ela continuará sendo praticada?

Observação: Como a proposta do módulo é a cultura na perspectiva da educação popular, vimos ainda no momento presencial, a importancia de não somente desvelar a realidade da cultura nas nossas comunidades/grupos, mas também a necessidade de intervir, se inserindo no processo de culturalização, que pressupõe interagir com a essencia ideológica do nosso povo.2. O que você identifica como uma manifestação cultural característica de sua comunidade ou grupo?
3. Essa(s) manifestação(ões) é valorizada, será que daqui a 100 anos ela continuará sendo praticada?

Observação: Como a proposta do módulo é a cultura na perspectiva da educação popular, vimos ainda no momento presencial, a importancia de não somente desvelar a realidade da cultura nas nossas comunidades/grupos, mas também a necessidade de intervir, se inserindo no processo de culturalização, que pressupõe interagir com a essencia ideológica do nosso povo.
manifestações culturais existentes e valorizadas nas regiões/grupos, pesquisadas durante o tempo comunidade. essas eComo a proposta do curso é a educação e a cultura na perspectiva popular, não nos limitamos só ler e desvelar da realidade, mas também buscar nas nossas ações, nos inserir nos processos de culturalização, interagindo com a essência ideológica do nosso povo.

Foi uma riqueza ver a interação entre as diversas manifestações. Dramistas, benzedores e parteiras tradicionais foram alguns personagens da nossa cultura que apareceram. O institucional também ganhou destaque com as apresentações da dificuldade que ainda é interagir a cultura pra dentro desses espaços. Manifestações que resistem ao tempo como o reisado, a dança de São Gonçalo, a cultura quilombola também apareceram para serem contempladas no nosso momento. Foi bonito de ver as teorias se concretizarem em práticas reais.

Para coroar esse dia, tão rico e belo, no período da noite, houve a vivência cultural com a soma das várias manifestações culturais do nosso estado.

No nosso último dia, reafirmamos nosso compromisso com a causa da Educação Popular, trazendo nossas agendas, anunciando e denunciando o que aconteceu nos nossos espaços e o que ainda estariam por vir. Planejamos objetivamente o 4º módulo da nossa Escola (informações nos encaminhamentos) e nos avaliamos.

Encaminhamentos para o 4º módulo:

Local: Comunidade Chico Gomes (Crato);

Data: 07 a 09/02/2014.

Atividades do Tempo Comunidade:

·        Ler cartas a Cristina (as 10 primeiras) e a partir delas escrever uma carta apresentando 03 situações que o motivou a participar da Recid – individual/cada participante;

·        Realizar formação com os grupos culturais nas regiões, abordando os temas dialogados nos módulos anteriores. Dar preferência aos grupos/manifestações já pesquisados – coletivo/por grupo ou região.

 

terça-feira, 19 de novembro de 2013

Carta do I Acampamento Estadual “Frei Tito de Alencar” do Levante no Ceará


Nós, jovens do campo e da cidade, das periferias, das universidades e das escolas nos reunimos no I Acampamento Estadual do Levante Popular da Juventude – Ceará “Frei Tito de Alencar” entre os dias 15 e 17 de novembro de 2013. Contamos com a participação de 300 pessoas e tivemos debates, reflexões, conversas, muita animação, mística e alegria. Um momento importante para a história do movimento no nosso estado.
Vivemos em um mundo dividido entre os que exploram e os que são explorados. Em nosso país, o povo brasileiro é explorado por uma elite que se submete aos interesses do imperialismo, que privatiza nossas riquezas naturais e que criminaliza aqueles que lutam para a transformação da sociedade.
Nosso desafio é construir um projeto popular para o Brasil, que faça o povo brasileiro condutor do seu próprio destino. Construir um país justo, soberano, democrático e popular. Em que haja espaço para toda a pluralidade do povo brasileiro e a cultura popular, sem nenhum tipo de opressão ou exploração.
O Ceará tradicionalmente é dirigido por grandes oligarquias, que utilizam do governo para seus interesses próprios. Hoje o governador constrói obras faraônicas, que podem até parecer muito bonitas nas campanhas eleitorais, mas que não atendem, nem de perto, as necessidades do povo cearense. Nos dois últimos anos enfrentamos a maior seca do último período em que plantações e animais foram perdidos. Mas isso não acontece só porque não existe água, mas porque ela é mal distribuída: o agronegócio é beneficiado por uma política que o privilegia, enquanto o povo, particularmente os camponeses são afetados pela seca.
A educação no estado passa por uma crise. As três universidades estaduais cearenses estão em greve por falta de infraestrutura, assistência estudantil e professores efetivos. No ensino básico a situação não é diferente: duas mil escolas no campo foram fechadas recentemente e, nas cidades, as escolas vivem uma situação precária. Nossa juventude ao invés de aprender, fica confinada em prédios que mais parecem prisões. Porque sabemos que defender a educação é essencial, construímos, durante o acampamento, um ato no bairro da Serrinha contra o fechamento da escola de ensino básico Giuliana Galli, que está ocorrendo porque a prefeitura de Fortaleza se recusa a investir numa das melhores escolas da região, que se encontra dentro de um dos bairros mais populares da cidade.
A juventude é uma das parcelas da população que mais sofre. Sofre com a falta de educação, de saúde, de espaços culturais e de vivência. Sofre com cidades mal planejadas, e com a falta de transporte público. Nas periferias das cidades, a violência é cotidiana: três jovens são assassinados por dia no estado. Uma política de estado que assassina principalmente jovens pobres e negros, e que extermina boa parte dos sonhos da nossa juventude.
As mulheres jovens também são vítimas desse sistema. O Ceará carrega uma tradição cultural machista muito forte, e a violência contra a mulher é cotidiana. Para as jovens, isso significa uma extrema dominação sobre seus hábitos, horários, roupas, relações e cotidiano. As mulheres jovens tem pouca liberdade para ser quem elas quiserem.
Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros também sofrem muito com a falta de liberdade para ser quem quiser. O Brasil é o país que mais assassina LGBT’s no mundo. E o nordeste é responsável por quase metade dos assassinatos em nosso país. Uma violência inadmissível, porque todos tem o direito de amar quem quiserem.
Nós construímos o Levante Popular da Juventude porque acreditamos que tudo isso pode e deve ser muito diferente. Estamos organizados no campo e na cidade, nos bairros, nas escolas e universidades de todas as regiões do estado, construindo um projeto popular para o Ceará e o Brasil.
Queremos viver em um local em que as mulheres, mesmo as jovens, tenham autonomia para decidir quem querem ser. Que haja liberdade para se amar a quem quiser, sem nenhum tipo de opressão. Que não exista mais racismo. Que a juventude não seja assassinada, mas que tenha espaços públicos de produção e troca cultural e artística acessíveis para todos no estado, inclusive nas periferias e no sertão. Que a educação seja construída de maneira transformadora e emancipadora, com financiamento público garantido e com a ampliação da oferta de escolas do campo. Que haja políticas públicas para garantir a produção da agricultura familiar, para que seja possível viver de forma digna, convivendo com o semiárido.
Para tudo isso nosso caminho é construir reformas estruturais em nosso país. Uma Reforma Agrária popular, para transformar radicalmente a lógica de produção agrária no Brasil. Reforma Urbana, para que todos tenham direito à cidade, com acesso à moradia e um sistema de transporte que integre a cidade e o povo. Lutamos pela democratização dos meios de comunicação, porque o povo tem que ter voz. Por memória, verdade e justiça, para resgatar a história dos que tombaram na luta por um país mais justo e impedir que crimes bárbaros se repitam.
Outra luta central no próximo período será a luta por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Sabemos que não será possível mudar o Brasil se não alterarmos radicalmente esse sistema político, pois hoje quem manda nas eleições não é o povo, mas as grandes empresas que financiam as campanhas eleitorais. Em 2014 estaremos comprometidos com a construção do plebiscito popular que será, ao mesmo tempo, uma grande luta e um grande processo de trabalho de base para construir uma reforma na política de nosso país.
É lutando por esse projeto que nos organizamos. Sabemos que o desafio é grande, e que precisaremos de muita gente para construir essa alternativa. Por isso nos comprometemos com o estudo da realidade, com a formação política, com o trabalho cotidiano em nossas frentes de atuação. É só com a construção coletiva que podemos transformar a realidade e, para isso, é necessário cultivarmos novos valores: a solidariedade, a lealdade ao povo, o resgate da nossa história e dos heróis do povo brasileiro.
Hoje elegemos nossa coordenação estadual e apontamos nossos desafios para o próximo período. Fazer o Levante se fortalecer, em aliança com todo o campo popular, e ter mais capacidade de intervenção na conjuntura de nosso estado e de todo o país. Temos certeza de que esse é um passo importante para a caminhada que está por vir. Seguimos firmes e comprometidos com a luta, porque só a luta muda a vida.
Juventude que ousa lutar, constrói o poder popular!
Fortaleza, 17 de novembro de 2013.

terça-feira, 8 de outubro de 2013

A Cultura na perspectiva da Educação Popular.

A Cultura na perspectiva da Educação Popular, esse foi o tema abordado no segundo módulo do 4º Curso Estadual de Formação em Educação Popular da Recid Ceará, que aconteceu nos dias 04 a 06 de outubro no município de Tabuleiro do Norte, região do Vale do Médio Jaguaribe.

Com o objetivo de reconhecer e valorizar as nossas muitas diferentes identidades culturais, como fator para a coexistência harmoniosa das várias formas possíveis de brasilidade, já que esta identidade se transforma, se recria de acordo com a essência de cada povo, produto e produtor das variedades culturais que coexistem no nosso país continente.

A importância de estudar/abordar/dialogar a cultura na perspectiva de uma educação transformadora e libertadora, se evidencia na medida em que compreendemos que estas estão diluídas e misturadas uma na outra, coexistindo no mesmo espaço e tempo, contextuais e históricas, produzindo e sendo produzidas pelo povo em sintonia. 

Neste cenário ideológico, fomos acolhidos belissimamente pela pureza e cultura infantil do Grupo de Teatro Cena’s que nos levou ao fantástico mundo do Era uma vez... onde vivenciamos a mística de voltar a ser criança. Dançamos em roda, brincamos, nos encantamos e criamos nosso acordo para o bem viver em grupo e nos organizamos em equipes para registrar nossos momentos, animar o grupo, cuidar e ser cuidado, refletir e gerar reflexão sobre o todo que construímos.

Neste módulo, nos juntamos novamente para nos rever, nos aproximar, desvelar e revelar um pouco mais de cada um de nós no outro e também concluir missões inconclusas. Nos costuramos em retalhos diversos, assim como nós. Diferentes cores, formatos, tamanhos, brilhos e idéias várias, nos compuseram em obra artística popular. Há quem tenha se esquecido em casa (né seu Bruno!), mas se refez, se contextualizou, e se fez novamente presente na composição.

Nos buscamos e buscamos outros, nesse período entre os módulos, acumulamos saberes, conceituamos. É certo que, uns mais, outros nem tanto e alguns de jeito nenhum, mas nos fizemos grupo de novo e, nos juntando, ficamos fortes. O que um aprendeu e soube, compartilhou com o todo, e na ocasião, estando presentes, saberam as mesmas coisas, mesmo que de forma diferentes, não sabendo mais ou menos que o outro, mas sabendo diferente. Assim Freire nos ensinou. E é isso, também, que esta educação, dita Popular, veio a nos garantir.

Neste encontro, também conhecemos gente nova, uns que faltaram no primeiro módulo, outros que se achegaram a nós, e muito somou ao nosso diálogo popular. Salve Marcos Moraes, paraibano arretado, neto de Manoel Moraes, caboclo destemido do sertão, contemporâneo do cangaço de Lampião. Salve, salve, grande Marcos, que, na proposta de fomentar o diálogo a cultura, o extrapola, evidenciando/costurando os elementos necessários à uma abordagem crítica para além dos meros conceitos.

E o circulo de cultura a girar, deixando-nos tontos, embebidos de conhecimento. Povo, multidão, massa... Quem é o povo brasileiro? Quem somos? Que “mulestia” de povo é esse? Qual a nossa identidade cultural?

E, nos abreviamos assim: Somos muitos e somos um, somos múltiplos, diversos, mas somos povo! E, para nos reconhecer enquanto povo, precisamos nos reconhecer enquanto sujeitos, nos assujeitar-se, tomar a decisão, nos conscientizar e gerar conscientização. Nos pertencer e pertencer ao grupo, formar o povo. Pois, somos fruto de um processo histórico e cultural de outros povos de diferentes identidades, com histórias singulares, portanto de diferentes culturas. Como “uma panela de angu”, ou de “rulango”, para quem preferir, fomos misturados e hoje somos o resultado dessa mistura que constituiu/construiu esse todo, esse povo. Essa é nossa identidade e culturalmente somos a heterogeneidade desse todo, desses povos fundidos em um, sendo, criando e reinventando o nosso jeito de ser, fazer, se expressar, de sentir. Somos a interculturalidade dessas múltiplas culturas, e só a partir desse entendimento e aceitação (histórico e cultural) que nos entenderemos como povo brasileiro e identidade cultural brasileira.

Devidamente conscientes da nossa identidade de povo e cultura brasileira, nos dedicamos a vivencia prática de uma oficina de Teatro do Oprimido. Nos disponibilizando a jogar, guiados pelo “curinga”. Muitos de nós, tivemos esta experiência, como o primeiro contato com esta arte, mas, “como dizia Augusto Boal " O ato de transformar é transformador": não é preciso ser poeta para escrever um poema, quem escreve um poema torna-se poeta.” Por ter esse entendimento é que nos desafiamos a se apropriar das técnicas do Teatro do Oprimido para nos desenvolver como atores. Por ser uma metodologia fácil de ser ensinada e de ser aprendida, pode ser praticada em quase todos os espaços, sem exigências técnicas sofisticadas, mas com uma enorme atenção a essência do ser humano, e seu caráter transformador.

A oficina tinha, entre suas várias proposta, nos ajudar a recuperar uma linguagem artística que já possuímos, a aprendermos a viver em sociedade através do jogo teatral. Aprendemos a sentir, sentindo; a pensar, pensando; a agir, agindo; ensaiando para a realidade.

     Experimentamos, jogamos, depois de uma breve contextualização do seria o Teatro do Oprimido, algumas técnicas, dentre elas: o mosquito africano, completar a imagem em dupla e grupo, partilha de história e criação de uma imagem, floresta de sons, etc.

Os jogos, além de nos ter feito rir e refletir questões importantes, nos ajudaram fazer uma leitura de nós mesmos, de nos perceber atores e atrizes da realidade, nos mostrando que podemos protagonizar outras histórias, mudando a atual. Nos mostrou que somos capazes de gerar transformação que queremos.

Assim concluímos mais um dia, pelo menos sob a luz do sol, porque a noite, que tanto nos seqüestrou alguns artistas participantes, nos esperava para juntos celebrar nossa cultura popular. Era os 10 anos da Rede desenhada numa Quermesse Cultural enfeitada de crianças alegres, de jovens artistas, de poesia, de dança tradicional, de comidas nossas, de lazer, de contato intergeracional... E viva nossas culturas! Viva o povo em ação, protagonizando sua história. Viva o Teatro Cena’s e o Ceará em Movimento!

Amanhece o nosso terceiro dia e o povo acorda para nele desenhar o aprendizado do encontro, numa espécie de autoavaliação dos acúmulos vivenciados nos dias anteriores. Nele objetivamos concluir o assunto dialogado neste módulo e encaminhar as atividades de estudo e pesquisa para o Tempo Comunidade e ao mesmo tempo avaliar os passos dados neste encontro. Nele, ainda, anunciamos o próximo momento para encontrarmos e mais uma vez, voltar a sermos um. E isso já está marcado, com tema, dia e lugar. Será nosso terceiro módulo como o tema “A contribuição da arte e cultura na construção do Estado que Queremos!” no Espaço Cultural Frei Tito de Alencar (ESCUTA), em Fortaleza, nos dias de 29 e 30 de novembro a 01 de dezembro.

E assim, concluímos mais uma etapa do nosso 4º Curso Estadual de Formação em Educação Popular, seguros do aprendizado construído coletivamente e certo de que, diante de cada contexto específico, o homem se constrói por meio da cultura, que é constructo histórico, ao qual está inserido, manifestações culturais que o faz ser único diante do outro; o jeito de falar, o jeito de andar, as formas de fazer; cada gesto expressa uma determinada identidade, uma determinada cultura, um jeito próprio de ser, que só pode ser sentido e ter sentido se for experenciado, vivenciado cotidianamente.

terça-feira, 1 de outubro de 2013


Carta Aberta ao Governo e à Sociedade Brasileira sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)



O Brasil tem realizado, nos últimos anos, avanços significativos na promoção da segurança alimentar e nutricional (SAN) e na realização do direito humano à alimentação, com a superação da situação de pobreza e miséria de milhões de famílias e o fortalecimento da agricultura familiar.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem sido fundamental para a concretização destes avanços. O programa, que envolve vários ministérios, visa garantir a oferta de alimentos da agricultura familiar para grupos sociais em situação de insegurança alimentar, fortalecendo a agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais, e garantindo o acesso a alimentos de qualidade para as pessoas mais pobres.

Graças ao seu sucesso no Brasil, comprovado por muitos estudos independentes e por muitos documentos de organizações beneficiárias, o PAA é reconhecido internacionalmente, e é referência para diversos programas similares em outros países, da América Latina e da África. Atualmente o programa adquire alimentos de mais de 185 mil agricultores familiares, beneficiando 19.681 entidades recebedoras dos alimentos, com a distribuição de 529 mil toneladas de alimentos por ano. O PAA já beneficiou, ao longo dos seus 10 anos, 2.352 municípios em todos os estados do Brasil. A Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), através da Diretoria de Política Agrícola e Informações, dirigida por Silvio Porto, tem cumprido papel determinante na efetivação do programa.

Recentemente a Polícia Federal deflagrou a operação denominada de "agrofantasma", que investiga supostas irregularidades e desvios de recursos no programa. Tal operação chamou a atenção pelo aparato policial utilizado e pela repercussão desproporcional do fato nos meios de comunicação. Tal operação resultou na detenção de 10 agricultores e do funcionário da Conab no Paraná, Valmor Bordin, bem como no indiciamento policial do Diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, Silvio Porto.

Os movimentos sociais e organizações da sociedade civil aqui representados repudiam os procedimentos utilizados, bem como a forma distorcida e pouco clara que as informações sobre a operação foram divulgadas por grande parte dos meios de comunicação. Vale destacar que mesmo o processo correndo em sigilo, alguns meios de comunicação contavam com informações privilegiadas no dia da realização da operação policial. Os procedimentos da operação policial e sua divulgação contribuem para criminalizar as organizações da agricultura familiar e deslocam a atenção da sociedade da necessária apuração de irregularidades na execução do programa para um tratamento meramente policial de um programa fundamental para a realização do direito humano à alimentação. É importante salientar que estes mesmos canais de comunicação divulgam muito pouco ou quase nada os resultados positivos do programa em todas as regiões do Brasil.

O PAA é implementado há 10 anos, ao longo dos quais foram criados e aprimorados mecanismos de gestão e controle social do programa. Sua execução é acompanhada por centenas de conselhos municipais e estaduais de segurança alimentar e nutricional, assistência social e desenvolvimento rural. A busca pela transparência e pela responsabilidade no trato do recurso público tem sido permanente nos espaços de gestão e acompanhamento do programa, seja no seu Grupo Gestor, Comitê Consultivo, ou no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Este aprimoramento tem se orientado pela transparência e pela busca da adequação de seus procedimentos à realidade da agricultura familiar e povos e comunidades tradicionais, segmentos da população que, embora responsáveis pela maior parte dos alimentos consumidos pela população brasileira, foram historicamente excluídos das políticas agrícolas.

Defendemos a apuração de toda e qualquer irregularidade, da mesma forma que defendemos o amplo direito à defesa das pessoas que se encontram detidas e indiciadas. Manifestamos nosso repúdio à forma como a ação policial foi realizada, efetivando detenções de

agricultores e funcionários da Conab que vinham colaborando com as investigações.

Os movimentos sociais e as organizações aqui representadas reafirmam a relevância do Programa de Aquisição de Alimentos e exigem sua continuidade e ampliação, nos marcos que vem sendo discutidos em suas instâncias de gestão e controle social. Reafirmamos a importância da Conab como órgão executor do PAA e o nosso reconhecimento e plena confiança no seu Diretor de Política Agrícola e Informações, Silvio Porto, gestor público reconhecido pela sua ética e retidão no exercício da função pública e dotado de uma história de vida pública na área do abastecimento e segurança alimentar e nutricional que lhe confere idoneidade e capacidade técnica e gerencial para a implementação e gestão do PAA. Repudiamos as tentativas de "linchamento" político dos gestores públicos da Conab e de lideranças de organizações beneficiárias.

Assinam:

AARJ – Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro

ABRA – Associação Brasileira de Reforma Agrária

ACTIONAID Brasil

ANA – Articulação Nacional de Agroecologia

ANA - Amazônia

ANC - Associação de Agricultura Natural de Campinas e Região

AOPA – Associação para o Desenvolvimento da Agroecologia

APTA - Associação de Programas em Tecnologias Alternativas

ASA - Articulação Semiárido Brasileiro

AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia

ASSOCIAÇÃO AGROECOLÓGICA TIJUPÁ

CÁRITAS Brasileira

CAA – Centro de Agricultura Alternativa do Norte de MG

CENTRO ECOLÓGICO

CONAQ - Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq)

CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadores na Agricultura

CNS - Conselho Nacional das Populações Extrativistas

CPT – Comissão Pastoral da Terra

ECONATIVA - Cooperativa Regional de Produtores Ecologistas do Litoral Norte

do RS e Sul de SC

FASE – Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional

FBSSAN - Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional

FEAB – Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil

FESANS-RS – Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul

FETRAF – Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar

Fórum de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná

FOSAN-ES – Fórum de Segurança Alimentar e Nutricional do Espírito Santo

GESAN - Grupo de Estudos em Segurança Alimentar e Nutricional

IBASE – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas

MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens

MCP – Movimento Camponês Popular

MMC – Movimento de Mulheres Camponesas

MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores

MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

PESACRE - Grupo de Pesquisa e Extensão em Sistemas Agroflorestais do Acre

Rede de Mulheres Negras pela Segurança Alimentar e Nutricional

REDE ECOVIDA DE AGROECOLOGIA

SASOP – Serviço de Assessoria às Organizações Populares Rurais

UNICAFES - União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária

VIA CAMPESINA

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

A arte e a Cultura na perspectiva da Educação Popular: A identidade cultural na construção do Estado que queremos.

    A Rede de Educação Cidadã do Ceará promove o 4º Curso Estadual de Formação em Educação Popular, A arte e a Cultura na perspectiva da Educação Popular: A identidade cultural na construção do Estado que queremos!
   A formação terá quatro módulos e Cada módulo terá um subtema e o primeiro foi "Cultura e Identidade" realizado nos dias 06, 07 e 08 de setembro na serra do Evaristo em Baturité/CE 
    As atividades tiveram início com a acolhida da comunidade, na pessoa do educador popular Delvani, que em seguida, convidou o jovem Evandro (Coordenador Escolar) para apresentar a história e as lutas da comunidade. Em seguida, o Educador Liberado da Recid Ceará, Gilson Lucena, apresentou, em linhas gerais, a Recid, com enfoque nos seus 10 anos, a estrutura do curso e do módulo, com seus objetivos, metodologia, comunidades sedes e datas dos próximos módulos.
           Este módulo do curso foi facilitado pela educadora Claudia de Oliveira Silva, durante a formação  tivemos oportunidade de refletir sobre a arte e a cultura quilombola motivada pela exibição do vídeo “Quilombos” e as vivências da comunidade quilombola Serra do Juá/Caucaia – em slides. 
Através da dinâmica “Eu tenho uma história”, o grupo foi levado a fazer uma retomada da vida da infância até a idade atual, identificando em cada fase as experiências mais significativas e marcantes. Cada pessoa construiu, individualmente, um símbolo que ajudasse a representar sua história e, juntando-se em grupos de convivência, partilham seus símbolos, marcas e história e escolhem um símbolo para apresentar em plenária. Os grupos de convivência, também se voltaram para a construção da “Árvore dos Saberes”, onde cada participante organizou nessa construção coletiva, os seus saberes, indo da raiz até as folhas, para representar as suas próprias construções de identidade. Após socializaram as árvores em plenária abriu-se uma roda de conversa para as interações e intervenções dos grupos e demais participantes. 
Mais tarde depois de um “Coco” puxado pelo Educador João do Crato e em seguida, motivados pelo vídeo “Reinventando a Educação na Diversidade de ‘Muniz Sondré’ e pelo artigo “Compreensão de Cultura” partimos em grupos de convivência sob a orientação de perguntas geradoras e com a tarefa de apresentar a nossa reflexão sobre a concepção de cultura e educação através de uma manifestação artística de identificação. Belíssimas apresentações e coerentes reflexões foram feitas e acrescidas no momento de interação em plenária. 
     Os grupos foram encaminhados a construir coletivamente uma colcha de retalhos, onde os três grupos representariam em registros artísticos, a sua maneira de entender identidade e cultura. (Vale lembrar que não houve tempo para a conclusão desta atividade, ficando para ser continuada no próximo módulo do curso.)
O educador Cícero Chagas encaminhou algumas atividades para serem realizadas no período entre módulos. A partir desse momento de encaminhamentos, aconteceu a avaliação do encontro, onde cada participante elencava os pontos positivos e os eu precisavam melhorar. Em clima de despedidas, nos confraternizamos com agradecimentos á acolhida da comunidade, a contribuição de Claudia e de todos os participantes. Finalizamos com uma apresentação teatral da peça baseada no texto de Patativa do Assaré.








segunda-feira, 5 de agosto de 2013



Seminário Sobre Políticas Públicas e Orçamento
Cariús, 12 de julho de 2013


A Rede de Educação Cidadã – Recid Ceará, em ação conjunta com o Instituto Irmã Maria Félix de Apoio á Cidadania e demais representantes de movimentos sociais e pastorais de igreja, apoiados pela Cáritas Diocesana de Iguatu, a partir da linha de trabalho “Cidadania e Participação, realizou no dia 12 de julho de 2013, no município de Cariús, um Seminário sobre Políticas Públicas e Orçamento.

O referido evento contou com a participação de vários segmentos da Sociedade Civil que, após debater a temática, evidenciaram que o orçamento é a base de uma administração pública, cujo detalhamento tem por fim o atendimento do cidadão.
Contudo, diante da reflexão, foi visto que esse cidadão, financiador e detentor das políticas públicas, não têm participação na construção dos orçamentos públicos do nosso município.
Partindo desse princípio a plenária encaminhou como proposta de trabalho o levantamento das reais demandas sociais, por regiões do muniicípio, com vistas a construir um orçamento voltado para as necessidades das comunidades mediante realização de audiências públicas.
Nos dirigimos também ao Poder Público Municipal para consultar a sua programação sobre a discussão do Ciclo Orçamentário 2014-2017 e, sugerimos de antemão, caso não exista uma programação definida, a realização de uma Audiência Pública , tendo em vista que esta é uma alternativa mais viável para mostrar transparência no governo e envolver a sociedade na construçãod e uma cidade melhor, sinalizando o período do mês de agosto, prazo limite para as referidas discussões nos municípios.